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Transporte

Rodovias

 

Contrato de Concessão Nº 001/2018 - SEINFRA PPP da Rodovia BA-052
Parceria Público-Privada, na modalide concessão patrocinada, para operação, manutenção e revitalização do sistema viário BA-052 e a construção de ponte-travessia sobre o rio São Francisco entre os municípios baianos de Xique-Xique e Barra.

RODOVIA BA.099 (SISTEMA ESTRADA DO CÔCO - LINHA VERDE)
Contrato de Concessão remunerada de uso de bem público n.º 002/00, assinado em 21/02/2000 entre o DERBA e a CLN - Concessionária Litoral Norte.

Clique para ver as tarifas BA.099.

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 16 , DE 13 DE ABRIL DE 2017




RODOVIA BA.093 (CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BA.093)
Contrato de Concessão remunerada de uso de bem público n.º 01/2010, assinado em 17/08/2010 entre a Concessionária Bahia Norte e o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), Departamento de InfraEstrutura de Transportes da Bahia (DERBA) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações do Estado da Bahia (AGERBA).

Clique para ver as tarifas BA.093.


.: RESOLUÇÃO AGERBA N°. 17, DE 13 DE ABRIL DE 2017

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 34 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 04, DE 25 DE ABRIL DE 2013

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 21, DE 21 DE JUNHO DE 2011

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 14, DE 26 DE ABRIL DE 2011

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 12, DE 15 DE ABRIL DE 2011

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 11, DE 12 DE ABRIL DE 2011

.: RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2012

.: CONTRATO DE CONCESSÃO 01/2010

.: EDITAL DE LICITAÇÃO BA-093

.: CONTRATO FIRMADO COM A CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE/ADITIVO