DECRETO Nº 19.992 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 19.992 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

 

D E C R E T A

 

Art. 1º - O Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar com os seguintes acréscimos e modificações:

 

Art. 9º - Ficam suspensos, em todo território do Estado da Bahia, até o dia 27 de setembro de 2020:

......................................................................................................” (NR)

 

Art. 11 - Ficam suspensas, até o dia 27 de setembro de 2020, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos Municípios constantes do Anexo I deste Decreto.

 

§ 1º - Fica excepcionada a circulação de transportes rodoviários e hidroviários, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional, bem como a circulação de transportes semi-urbanos.

......................................................................................................” (NR)

 

Art. 12 - Ficam suspensas, até o dia 27 de setembro de 2020, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, no território do Estado da Bahia.” (NR)

 

Art. 2º - Haja vista a queda na taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, o Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar com a supressão dos Municípios de Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Amargosa, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Barrocas, Belo Campo, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candeal, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Contendas do Sincorá, Coribe, Coronel João Sá, Correntina , Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Formosa do Rio Preto, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibicoara, Ibipeba, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Inhambupe, Ipirá, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itaberaba, Itaetê, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Itatim, Itiúba, Ituaçu, Jaborandi, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macururé, Mairi, Malhada, Mansidão, Maracás, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Taperoá, Tanque Novo, Tanquinho, Tapiramutá, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Wagner, Wanderley e Xique-Xique, que integrarão o Anexo II deste Decreto a partir de 14 de setembro de 2020.

 

§ 1º - O Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo I deste Decreto.

 

§ 2º - O Anexo II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo II deste Decreto.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2020.

 

RUI COSTA

Governador

 

Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

 

Walter de Freitas Pinheiro

Secretário do Planejamento

Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Fazenda

 

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

 

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico

 

Carlos Martins Marques de Santana

Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Arany Santana Neves Santos

Secretária de Cultura

 

João Carlos Oliveira da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Lucas Teixeira Costa

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

 

Leonardo Góes Silva

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

Davidson de Magalhães Santos

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 

Nelson Vicente Portela Pellegrino

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

 

Marcus Benício Foltz Cavalcanti

Secretário de Infraestrutura

Julieta Maria Cardoso Palmeira

Secretária de Políticas para as Mulheres

 

Fabya dos Reis Santos

Secretária de Promoção da Igualdade Racial

Jonival Lucas da Silva Junior

Secretário de Relações Institucionais em exercício

 

 Josias Gomes da Silva

Secretário de Desenvolvimento Rural

André Nascimento Curvello

Secretário de Comunicação Social

 

Fausto de Abreu Franco

Secretário de Turismo

Nestor Duarte Guimarães Neto

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

 

 

ANEXO I

 

 

1.    

Aiquara

2.    

Alcobaça

3.    

Almadina

4.    

Apuarema

5.    

Arataca

6.    

Aurelino Leal

7.    

Barra do Rocha

8.    

Barro Preto

9.    

Belmonte

10.  

Boa Nova

11.  

Brejões

12.  

Brumado

13.  

Buerarema

14.  

Caatiba

15.  

Caculé

16.  

Caetanos

17.  

Caetité

18.  

Camacã

19.  

Camamu

20.  

Canavieiras

21.  

Candiba

22.  

Cândido Sales

23.  

Caravelas

24.  

Coaraci

25.  

Condeúba

26.  

Cordeiros

27.  

Dário Meira

28.  

Encruzilhada

29.  

Eunápolis

30.  

Firmino Alves

31.  

Floresta Azul

32.  

Gandu

33.  

Gongogi

34.  

Guanambi

35.  

Guaratinga

36.  

Ibiassucê

37.  

Ibicaraí

38.  

Ibicuí

39.  

Ibirapitanga

40.  

Ibirapuã

41.  

Ibirataia

42.  

Igrapiúna

43.  

Iguaí

44.  

Ilhéus

45.  

Ipiaú

46.  

Irajuba

47.  

Iramaia

48.  

Itabela

49.  

Itabuna

50.  

Itacaré

51.  

Itagi

52.  

Itagibá

53.  

Itagimirim

54.  

Itaju do Colônia

55.  

Itajuípe

56.  

Itamaraju

57.  

Itamari

58.  

Itambé

59.  

Itanhém

60.  

Itapé

61.  

Itapebi

62.  

Itapetinga

63.  

Itapitanga

64.  

Itaquara

65.  

Itarantim

66.  

Itiruçu

67.  

Itororó

68.  

Ituberá

69.  

Jacaraci

70.  

Jitaúna

71.  

Jucuruçu

72.  

Jussari

73.  

Lajedão

74.  

Macarani

75.  

Maetinga

76.  

Maiquinique

77.  

Malhada de Pedras

78.  

Manoel Vitorino

79.  

Maraú

80.  

Mascote

81.  

Medeiros Neto

82.  

Mirante

83.  

Mortugaba

84.  

Mucuri

85.  

Nova Canaã

86.  

Nova Itarana

87.  

Nova Viçosa

88.  

Palmas de Monte Alto

89.  

Pau Brasil

90.  

Pindaí

91.  

Planalto

92.  

Poções

93.  

Porto Seguro

94.  

Potiraguá

95.  

Prado

96.  

Presidente Jânio Quadros

97.  

Ribeirão do Largo

98.  

Rio do Antônio

99.  

Santa Cruz Cabrália

100.       

Santa Cruz da Vitória

101.       

Santa Luzia

102.       

São José da Vitória

103.       

Sebastião Laranjeiras

104.       

Tanhaçu

105.       

Teixeira de Freitas

106.       

Tremedal

107.       

Ubaitaba

108.       

Ubatã

109.       

Una

110.       

Urandi

111.       

Uruçuca

112.       

Vereda

113.       

Vitória da Conquista

114.       

Wenceslau Guimarães

 

 

ANEXO II

 

 

1.   

Abaíra

2.   

Abaré

3.   

Acajutiba

4.   

Adustina

5.   

Água Fria

6.   

Alagoinhas

7.   

Amargosa

8.   

Amélia Rodrigues

9.   

América Dourada

10.

Anagé

11.

Andaraí

12.

Andorinha

13.

Angical

14.

Anguera

15.

Antas

16.

Antônio Cardoso

17.

Antônio Gonçalves

18.

Aporá

19.

Araçás

20.

Aracatu

21.

Araci

22.

Aramari

23.

Aratuípe

24.

Baianópolis

25.

Baixa Grande

26.

Banzaê

27.

Barra

28.

Barra da Estiva

29.

Barra do Choça

30.

Barra do Mendes

31.

Barreiras

32.

Barro Alto

33.

Barrocas

34.

Belo Campo

35.

Biritinga

36.

Boa Vista do Tupim

37.

Bom Jesus da Lapa

38.

Bom Jesus da Serra

39.

Boninal

40.

Bonito

41.

Boquira

42.

Botuporã

43.

Brejolândia

44.

Brotas de Macaúbas

45.

Buritirama

46.

Cabaceiras do Paraguaçu

47.

Cachoeira

48.

Caém

49.

Cafarnaum

50.

Cairu

51.

Caldeirão Grande

52.

Camaçari

53.

Campo Alegre de Lourdes

54.

Campo Formoso

55.

Canápolis

56.

Canarana

57.

Candeal

58.

Candeias

59.

Cansanção

60.

Canudos

61.

Capela do Alto Alegre

62.

Capim Grosso

63.

Caraíbas

64.

Cardeal da Silva

65.

Carinhanha

66.

Casa Nova

67.

Castro Alves

68.

Catolândia

69.

Catu

70.

Caturama

71.

Central

72.

Chorrochó

73.

Cícero Dantas

74.

Cipó

75.

Cocos

76.

Conceição da Feira

77.

Conceição do Almeida

78.

Conceição do Coité

79.

Conceição do Jacuípe

80.

Conde

81.

Contendas do Sincorá

82.

Coração de Maria

83.

Coribe

84.

Coronel João Sá

85.

Correntina

86.

Cotegipe

87.

Cravolândia

88.

Crisópolis

89.

Cristópolis

90.

Cruz das Almas

91.

Curaçá

92.

Dias d’Ávila

93.

Dom Basílio

94.

Dom Macedo Costa

95.

Elísio Medrado

96.

Entre Rios

97.

Érico Cardoso

98.

Esplanada

99.

Euclides da Cunha

100.      

Fátima

101.      

Feira da Mata

102.      

Feira de Santana

103.      

Filadélfia

104.      

Formosa do Rio Preto

105.      

Gavião

106.      

Gentio do Ouro

107.      

Glória

108.      

Governador Mangabeira

109.      

Guajeru

110.      

Heliópolis

111.      

Iaçu

112.      

Ibicoara

113.      

Ibipeba

114.      

Ibipitanga

115.      

Ibiquera

116.      

Ibitiara

117.      

Ibititá

118.      

Ibotirama

119.      

Ichu

120.      

Igaporã

121.      

Inhambupe

122.      

Ipecaetá

123.      

Ipirá

124.      

Ipupiara

125.      

Iraquara

126.      

Irará

127.      

Irecê

128.      

Itaberaba

129.      

Itaetê

130.      

Itaguaçu da Bahia

131.      

Itanagra

132.      

Itaparica

133.      

Itapicuru

134.      

Itatim

135.      

Itiúba

136.      

Ituaçu

137.      

Iuiu

138.      

Jaborandi

139.      

Jacobina

140.      

Jaguaquara

141.      

Jaguarari

142.      

Jaguaripe

143.      

Jandaíra

144.      

Jequié

145.      

Jeremoabo

146.      

Jiquiriçá

147.      

João Dourado

148.      

Juazeiro

149.      

Jussara

150.      

Jussiape

151.      

Lafaiete Coutinho

152.      

Lagoa Real

153.      

Laje

154.      

Lajedinho

155.      

Lajedo do Tabocal

156.      

Lamarão

157.      

Lapão

158.      

Lauro de Freitas

159.      

Lençóis

160.      

Licínio de Almeida

161.      

Livramento de Nossa Senhora

162.      

Luís Eduardo Magalhães

163.      

Macajuba

164.      

Macaúbas

165.      

Macururé

166.      

Madre de Deus

167.      

Mairi

168.      

Malhada

169.      

Mansidão

170.      

Maracás

171.      

Maragogipe

172.      

Marcionílio Souza

173.      

Mata de São João

174.      

Matina

175.      

Miguel Calmon

176.      

Milagres

177.      

Mirangaba

178.      

Monte Santo

179.      

Morpará

180.      

Morro do Chapéu

181.      

Mucugê

182.      

Mulungu do Morro

183.      

Mundo Novo

184.      

Muniz Ferreira

185.      

Muquém do São Francisco

186.      

Muritiba

187.      

Mutuípe

188.      

Nazaré

189.      

Nilo Peçanha

190.      

Nordestina

191.      

Nova Fátima

192.      

Nova Ibiá

193.      

Nova Redenção

194.      

Nova Soure

195.      

Novo Horizonte

196.      

Novo Triunfo

197.      

Olindina

198.      

Oliveira dos Brejinhos

199.      

Ouriçangas

200.      

Ourolândia

201.      

Palmeiras

202.      

Paramirim

203.      

Paratinga

204.      

Paripiranga

205.      

Paulo Afonso

206.      

Pé de Serra

207.      

Pedrão

208.      

Pedro Alexandre

209.      

Piatã

210.      

Pilão Arcado

211.      

Pindobaçu

212.      

Pintadas

213.      

Piraí do Norte

214.      

Piripá

215.      

Piritiba

216.      

Planaltino

217.      

Pojuca

218.      

Ponto Novo

219.      

Presidente Dutra

220.      

Presidente Tancredo Neves

221.      

Queimadas

222.      

Quijingue

223.      

Quixabeira

224.      

Rafael Jambeiro

225.      

Remanso

226.      

Retirolândia

227.      

Riachão das Neves

228.      

Riachão do Jacuípe

229.      

Riacho de Santana

230.      

Ribeira do Amparo

231.      

Ribeira do Pombal

232.      

Rio de Contas

233.      

Rio do Pires

234.      

Rio Real

235.      

Rodelas

236.      

Ruy Barbosa

237.      

Salinas da Margarida

238.      

Salvador

239.      

Santa Bárbara

240.      

Santa Brígida

241.      

Santa Inês

242.      

Santa Maria da Vitória

243.      

Santa Rita de Cássia

244.      

Santa Teresinha

245.      

Santaluz

246.      

Santana

247.      

Santanópolis

248.      

Santo Amaro

249.      

Santo Antônio de Jesus

250.      

Santo Estêvão

251.      

São Desidério

252.      

São Domingos

253.      

São Felipe

254.      

São Félix

255.      

São Félix do Coribe

256.      

São Francisco do Conde

257.      

São Gabriel

258.      

São Gonçalo dos Campos

259.      

São José do Jacuípe

260.      

São Miguel das Matas

261.      

São Sebastião do Passé

262.      

Sapeaçu

263.      

Sátiro Dias

264.      

Saubara

265.      

Saúde

266.      

Seabra

267.      

Senhor do Bonfim

268.      

Sento Sé

269.      

Serra do Ramalho

270.      

Serra Dourada

271.      

Serra Preta

272.      

Serrinha

273.      

Serrolândia

274.      

Simões Filho

275.      

Sítio do Mato

276.      

Sítio do Quinto

277.      

Sobradinho

278.      

Souto Soares

279.      

Tabocas do Brejo Velho

280.      

Tanque Novo

281.      

Tanquinho

282.      

Taperoá

283.      

Tapiramutá

284.      

Teodoro Sampaio

285.      

Teofilândia

286.      

Teolândia

287.      

Terra Nova

288.      

Tucano

289.      

Uauá

290.      

Ubaíra

291.      

Uibaí

292.      

Umburanas

293.      

Utinga

294.      

Valença

295.      

Valente

296.      

Várzea da Roça

297.      

Várzea do Poço

298.      

Várzea Nova

299.      

Varzedo

300.      

Vera Cruz

301.      

Wagner

302.      

Wanderley

303.      

Xique-Xique

Última modificação
terça-feira, Setembro 15, 2020 - 10:24
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