Informações sobre Rodovias

Contrato de Concessão Nº 001/2018 - SEINFRA PPP da Rodovia BA-052
Parceria Público-Privada, na modalidade concessão patrocinada, para operação, manutenção e revitalização do sistema viário BA-052 e a construção de ponte-travessia sobre o rio São Francisco entre os municípios baianos de Xique-Xique e Barra.

Sobre a concessão

A Concessionária Estrada do Feijão é uma sociedade de propósito específico criada com a finalidade de administrar, conservar, manter e realizar obras de investimentos ao longo dos 546 quilômetros do Sistema Rodoviário BA-052, nos trechos compreendidos entre o quilômetro zero da BA-052, nas imediações de Feira de Santana até o município de Xique-Xique e de Xique-Xique até o município de Barra, ao longo dos 83,5 quilômetros da BA-160, conforme o contrato de concessão estabelecido em parceria com o Governo do Estado da Bahia. Está prevista a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco, de mais de 1 km de comprimento, interligando os municípios baianos de Xique-Xique e Barra.

Termo Aditivo do Contrato de Concessão Nº 001-2018 - SEINFRA
1º Termo Aditivo do Contrato de Parceria Público-Privada, na modalidade concessão patrocinada, para operação, manutenção e revitalização do sistema viário BA-052 e a construção de ponte-travessia sobre o rio São Francisco entre os municípios baianos de Xique-Xique e Barra.

RODOVIA BA.099 (SISTEMA ESTRADA DO CÔCO - LINHA VERDE)
Contrato de Concessão remunerada de uso de bem público n.º 002/00, assinado em 21/02/2000 entre o DERBA e a CLN - Concessionária Litoral Norte.

Clique para ver as tarifas BA.099.

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 16 , DE 13 DE ABRIL DE 2017

.: CONTRATO FIRMADO COM A CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE/ADITIVO

.: Programa de Exploração da Rodovia - PER - BA.099
Sobre a concessão

A Concessionária Litoral Norte administra a BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) de acordo com contrato de concessão firmado com o Governo do Estado da Bahia. A empresa é responsável pelo trecho da BA-099 que começa no km 7,7 (Ponte do Rio Joanes) até a divisa da Bahia com o estado de Sergipe, no km 192, além dos acessos às localidades de Arembepe, Praia do Forte, Porto de Sauípe, Baixos/Palame, Subaúma e Conde.

São realizados constantemente serviços de sinalização, manutenção e conservação da rodovia, atendimento médico, mecânico (que compreende a retirada do veículo da rodovia deixando o usuário no posto mais próximo). O contínuo investimento fez com que a BA-099 se consolidasse como um importante agente de desenvolvimento socioeconômico da região. Atraindo a instalação de investimentos comerciais no seu entorno.

RODOVIA BA.093 (CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BA.093)
Contrato de Concessão remunerada de uso de bem público n.º 01/2010, assinado em 17/08/2010 entre a Concessionária Bahia Norte e o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), Departamento de InfraEstrutura de Transportes da Bahia (DERBA) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações do Estado da Bahia (AGERBA).

Clique para ver as tarifas BA.093.

.: RESOLUÇÃO AGERBA N°. 17, DE 13 DE ABRIL DE 2017

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 34 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 04, DE 25 DE ABRIL DE 2013

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 21, DE 21 DE JUNHO DE 2011

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 14, DE 26 DE ABRIL DE 2011

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 12, DE 15 DE ABRIL DE 2011

.: RESOLUÇÃO AGERBA N° 11, DE 12 DE ABRIL DE 2011

.: RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2012

.: CONTRATO DE CONCESSÃO 01/2010 E PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIO

.: EDITAL DE LICITAÇÃO BA-093