Licitações

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAEB Nº 016/2020

A Comissão Permanente de Licitações – CPL, no uso de suas atribuições, diante da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, decretada pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de março de 2020 e em conformidade com o decreto Estadual nº19549/2020, de 18/03/2020, o qual declarou situação de emergência em território baiano, cumulado com o quanto disposto na Instrução Normativa SAEB Nº 016/2020 (clique aqui para download), informa que as licitações abaixo seguirão seu rito por videoconferência.

A plataforma que será utilizada para a realização dos procedimentos licitatórios por videoconferência é o Microsoft Teams. Uma chave de acesso para a sala, será disponibilizada na coluna LINK da tabela abaixo. Cada licitação ocorrerá em uma sala com DATA e HORA. A sala será aberta 30 minutos antes da hora marcada na tabela abaixo.

Data da Licitação	Título e Descrição
16/12	Edital Linha 2199 - CANDEIAS X MADRE DE DEUS Presencial Data e Hora da Licitação : 16/12/2021 - 09:00 A exploração, por meio de permissão, de 63 ( sessenta e três) vagas no Subsistema Complementar – SLIC, regulamentado pela Resolução AGERBA nº 03 de 2010, integrante do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI (instituído pela Lei Estadual n.
15/12	CP - 63/2021 - linha 2261- Vitória da Conquista X Dário Meira Presencial Data e Hora da Licitação : 15/12/2021 - 14:00 Outorga de Permissão de Serviço Público de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia, através do SLIC, Subsistema complementar, com veículos tipo Micro-ônibus.
15/12	Edital CP113/2021 –2166 – JEQUIÉ - ITAGI Presencial Data e Hora da Licitação : 15/12/2021 - 09:00 A exploração, por meio de permissão, de 08 (oito) vaga(s) no Subsistema Complementar – SLIC, regulamentado pela Resolução AGERBA nº 03 de 2010, integrante do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI (instituído pela Lei Estadual n. 11.378/09 e regulamentado pelo Decreto n. 11.823/09) e de acordo com o itinerário, especificações técnicas e Termos de Referência acostado, específico para a linha 2166 – JEQUIÉ - ITAGI.
14/12	CP 114.21 Linha: 2302 – BOM JESUS DA LAPA x SANTANA. Presencial Data e Hora da Licitação : 14/12/2021 - 14:00 CP 114.21 Linha: 2302 – BOM JESUS DA LAPA x SANTANA.
14/12	CP 036/21 - Linha n. 2116 - Feira de Santana x Amélia Rodrigues Presencial Data e Hora da Licitação : 14/12/2021 - 09:00 A exploração, por meio de permissão, de 86 ( oitenta e seis) vagas no Subsistema Complementar – SLIC, regulamentado pela Resolução AGERBA nº 03 de 2010, integrante do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI (instituído pela Lei Estadual n. 11.378/09 e regulamentado pelo Decreto n.
13/12	CP 104.21 Linha nº 2134 – BREJOLÂNDIA X SANTANA. Presencial Data e Hora da Licitação : 13/12/2021 - 14:00 CP 104.21 Linha nº 2134 – BREJOLÂNDIA X SANTANA.
13/12	CP 27/21 Linha N. 2193 - JUAZEIRO - PILAR (DIST JAGUARARI) Presencial Data e Hora da Licitação : 13/12/2021 - 09:00 A exploração, por meio de permissão, de 06 (seis) vagas no Subsistema Complementar – SLIC, regulamentado pela Resolução AGERBA nº 03 de 2010, integrante do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI (instituído pela Lei Estadual n. 11.378/09 e regulamentado pelo Decreto n.
13/12	Edital Linha 2109 - SANTO AMARO - BOM JESUS DOS POBRES (DIST SAUBARA) Presencial Data e Hora da Licitação : 13/12/2021 - 09:00 A exploração, por meio de permissão, de 35 ( trinta e cinco) vagas no Subsistema Complementar – SLIC, regulamentado pela Resolução AGERBA nº 03 de 2010, integrante do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI (instituído pela Lei Estadual n.
10/12	Edital CP112/2021 - 2133 – JEQUIÉ - APUAREMA Presencial Data e Hora da Licitação : 10/12/2021 - 09:00 A exploração, por meio de permissão, de 06 (seis) vaga(s) no Subsistema Complementar – SLIC, regulamentado pela Resolução AGERBA nº 03 de 2010, integrante do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI (instituído pela Lei Estadual n. 11.378/09 e regulamentado pelo Decreto n. 11.823/09) e de acordo com o itinerário, especificações técnicas e Termos de Referência acostado, específico para a linha 2133 – JEQUIÉ - APUAREMA.
09/12	Edital CP111/2021 - 2251 – JEQUIÉ - IPIAÚ Presencial Data e Hora da Licitação : 09/12/2021 - 09:00 A exploração, por meio de permissão, de 12 (Doze) vaga(s) no Subsistema Complementar – SLIC, regulamentado pela Resolução AGERBA nº 03 de 2010, integrante do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI (instituído pela Lei Estadual n. 11.378/09 e regulamentado pelo Decreto n.

16/12

Data e Hora da Licitação : 16/12/2021 - 09:00

15/12

Data e Hora da Licitação : 15/12/2021 - 14:00

15/12

Data e Hora da Licitação : 15/12/2021 - 09:00

14/12

Data e Hora da Licitação : 14/12/2021 - 14:00

14/12

Data e Hora da Licitação : 14/12/2021 - 09:00

13/12

Data e Hora da Licitação : 13/12/2021 - 14:00

13/12

Data e Hora da Licitação : 13/12/2021 - 09:00

13/12

Data e Hora da Licitação : 13/12/2021 - 09:00

10/12

Data e Hora da Licitação : 10/12/2021 - 09:00

09/12

Data e Hora da Licitação : 09/12/2021 - 09:00