Núcleo de Gás

Histórico



A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica de direito público compete atuar, mediante disposição legal ou pactuada, em especial na área de gás natural canalizado.

Para cumprir com sua finalidade normativa, a AGERBA através do Núcleo do Gás elabora normas legais, regulamentares e pactuadas relativas ao setor energético, tais como resoluções e normas que aprimoram a regulação de gás canalizado no Estado.

As resoluções da AGERBA definem padrões de qualidade dos serviços públicos regulados referentes ao setor energético e acompanham o desempenho técnico e financeiro das respectivas entidades reguladas com intuito de promover a eficiência dos serviços públicos relativos ao setor energético e estimular a expansão dos respectivos sistemas de modo a atender as necessidades emergentes.

Para melhor desenvolver o setor de Gás no Estado, o Núcleo de Gás tem promovido a interação da AGERBA com órgãos públicos e privados, em assuntos de natureza técnica relativas ao setor, através de audiências e de consultas públicas, contribuindo para a formulação das políticas do setor energético no Estado da Bahia, assim como mediações entre os usuários do setor com a concessionária no intuito de melhorar a prestação do serviço e atender ao interesse público.

 

CONTATO



 e-mail:  ngas@agerba.ba.gov.br

telefone : (71) 3115-8699