Consulta Pública 001/2020 (RETIFICADO)

Comunica

Aos consumidores, concessionárias do setor de gás canalizado e demais interessados, a Abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 001/2020.

Calendário
Data
Descrição
Publicação do Aviso da Consulta Pública
Data
a
Descrição
Recebimento de contribuições da Consulta Pública
Forma de participação

Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.

Os documentos estarão disponíveis no site da AGERBA (http:///www.agerba.ba.gov.br), a partir de 11 de fevereiro de 2020 até às 17 horas do dia 12 de março de 2020.

As contribuições à Consulta Pública deverão ser apresentadas à AGERBA por escrito, em língua portuguesa (Brasil), por meio do endereço eletrônico: consultapublica@agerba.ba.gov.brou protocoladas na AGERBA, localizada na 4ª Avenida, 435 - Centro Administrativo da Bahia, CEP 41745-002, Salvador - Bahia, acompanhadas do arquivo contendo as formulações apresentadas e, quando for o caso, com as justificativas cabíveis e indicação do texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a que se referem.

Somente serão apreciadas pela AGERBA as contribuições que contenham identificação do participante (CNPJ, razão social e nome do representante, em caso de empresa; nome e CPF, em se tratando de pessoa física), disponibilizando-se, ainda, as informações para contato (telefone e/ou e-mail).

Durante o período de Consulta Pública, a AGERBA divulgará em seu site as contribuições recebidas, sem identificação do(s) responsável (éis) pela(s) sugestão(ões), admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais sobre estas.

Encerramento e Divulgação

Encerrada a Consulta, as manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da AGERBA.