Consultas Públicas

Data Descrição

Consulta Pública Nº 005/2021

A abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 005/2021 para aprovação de Margem Bruta da Bahiagás referente ao exercício 2021, com o objetivo de recolher contribuições e informações que subsidiarão a Nota Técnica definitiva e, consequentemente, a futura resolução referente à revisão tarifária anual que estabelece a margem

Consulta Pública Nº 004/2021

Ao público, empresas aéreas e demais usuários do Aeroporto de Comandatuba - BA e demais interessados, a Abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 004/2021, com o objetivo de obter subsídios, sugestões, contribuições e informações adicionais para o aprimoramento da tabela tarifária do Terminal Aeroportuário de Comandatuba, proposta pela Concessionária, previ

Consulta Pública Nº 002/2021

Ao público, empresas aéreas e demais usuários do Aeroporto de Ilhéus e demais interessados, a Abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 002/2021, com objetivo de obter subsídios, sugestões, contribuições e informações adicionais para o aprimoramento da Minuta da Resolução que institui o reajuste linear de 15,16% (quinze inteiros e dezesseis centésimos por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal A

Consulta Pública Nº 003/2021

Ao público, empresas aéreas e demais usuários do Aeroporto de Vitória da Conquista e demais interessados, a Abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 003/2021, com objetivo de obter subsídios, sugestões, contribuições e informações adicionais para o aprimoramento da Minuta da Resolução que institui o reajuste linear de 12,07% (doze inteiros e sete centésimo

Consulta Pública Nº 001/2021 (RETIFICADO)

Aos consumidores, concessionárias do setor de gás canalizado e demais interessados, a Abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 001/2021, com objetivo de obter subsídios, sugestões, contribuições e informações adicionais para aprimorar os modelos de contratos do serviç

Consulta Pública Nº 004/2020 (RETIFICADO)

A Abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 004/2020 que aborda os principais aspectos relacionados à elaboração do Plano Diretor do Sistema de Travessias do Transporte Hidroviário de Valença e Áreas de influência e oferecer a oportunidade de manifestação d

Consulta Pública Nº 003/2020 (RETIFICADO)

Aos consumidores, concessionárias do setor de gás canalizado e demais interessados, a Abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 003/2020.

Consulta Pública Nº 002/2020

A abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 002/2020 para a realização de Concorrência Pública, objetivando a outorga da Concessão Remunerada de Uso do Aeroporto Horácio Mattos, na cidade de Lençóis, Bahia, para administração, operação, manutenção e exploração de suas áreas e serviços,

Consulta Pública 001/2020 (RETIFICADO)

Aos consumidores, concessionárias do setor de gás canalizado e demais interessados, a Abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 001/2020.

Consulta Pública Nº 002/2019

A abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 002/2019 para a realização de Concorrência Pública, objetivando a outorga da Concessão Remunerada de Uso do Aeroporto de Valença, para administração, operação, manutenção e exploração de suas áreas e serviços, a título de execução indireta, e que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 03 de outubro de 2019, das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório da AGERBA, sito na 4ª Avenida, nº. 435, térreo – CAB – Salvador – Bahia.