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Publicação: 001/2018

 

001/2018

Aviso da Consulta Pública nº 001/2018

Comunica

A abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 001/2018 para a realização de Concorrência Pública, objetivando a outorga de concessão para delegação da gestão, manutenção e operação do serviço público e correspondentes infraestruturas de apoio ao embarque e desembarque de passageiros dos serviços públicos de transporte coletivo rodoviário interestadual e intermunicipal do município de Salvador, conjugada com a construção, implantação e operação de Novo Terminal Rodoviário de Salvador, e que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 15 de maio de 2018, das 10:00 às 12:00 horas, no Auditório da AGERBA, sito na 4ª Avenida, nº. 435, térreo – CAB – Salvador – Bahia.

Calendário

6/4 Publicação do Aviso da Consulta Pública
11/4 a 11/5 Recebimento de contribuições da Consulta Pública e de solicitações de inscrição prévia de expositores, como participantes da Audiência Pública.
15/5 Audiência Pública
Forma de participação consulta pública

Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.

Os documentos estarão disponíveis no site da AGERBA (http:///www. agerba.ba.gov.br), a partir de 11 de abril de 2018 até às 17 horas do dia 11 de maio de 2018.

As contribuições à Consulta Pública deverão ser apresentadas à AGERBA por escrito, em língua portuguesa (Brasil), por meio do endereço eletrônico: consultapublica@agerba.ba.gov.br ou protocoladas na AGERBA, localizada na 4ª Avenida, 435 - Centro Administrativo da Bahia, CEP 41.745-002, Salvador - Bahia, acompanhadas do arquivo contendo as formulações apresentadas e, quando for o caso, com as justificativas cabíveis e indicação do texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a que se referem.

Somente serão apreciadas pela AGERBA as contribuições que contenham identificação do participante (CNPJ, razão social e nome do representante, em caso de empresa; nome e CPF, em se tratando de pessoa física), disponibilizando-se, ainda, as informações para contato (telefone e/ou e-mail).

Durante o período de Consulta Pública, a AGERBA divulgará em seu site as contribuições recebidas, sem identificação do(s) responsável (éis) pela(s) sugestão(ões), admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais sobre estas.

Encerramento e Divulgação

Encerradas a Consulta e Audiência, as manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da AGERBA.

Documentos Anexos
Contribuições e Sugestões Recebidas